Depois de dias de incertezas até mesmo entre os ministros da Corte, ficou definida nesta segunda-feira a sequência com que o Supremo Tribunal Federal julgará a ação penal do chamado mensalão, em uma proposta de capítulos feita pelo relator do processo, Joaquim Barbosa.

A próxima sessão, na quarta-feira, será reservada para o voto do revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que não tem limite de tempo para apresentar suas considerações sobre o capítulo três da acusação, que trata sobre supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil por meio de contratos com agências de publicidade.

A expectativa é que Lewandowski utilize pelo menos duas sessões, como fez o relator.

A ordem dos itens avaliados, que seguem os capítulos da denúncia feita pelo Ministério Público Federal, teve que ser esclarecida por Barbosa a pedido do presidente da Casa, Carlos Ayres Britto, ao final da sessão desta segunda, já que os integrantes da corte manifestaram não saber qual o caminho adotado.

"A divisão por capítulos foi feita em decorrência da minha preocupação com clareza e compreensão por todos. Tudo tem uma lógica", disse Barbosa ao final da sessão.

Na sequência ao voto de Lewandowski, os demais nove ministros da Corte apresentam seus votos sobre o mesmo tema --o suposto desvio de recursos por meio contratos publicitários das empresas ligadas a Marcos Valério, considerado o principal operador do suposto esquema.

Barbosa explicou a jornalistas ao final da sessão que começou por este item por considerar que ele trata da "origem do dinheiro".

"Este é o item maior, mais complicado", disse Barbosa a jornalistas, avaliando que nos demais capítulos ele deve levar menos tempo --utilizou duas sessões inteiras para ler seu voto.

Os próximos capítulos a serem avaliados também seguem as divisões feitas pela denúncia. Após o item três, será avaliado o cinco, que segundo o próprio relator trata de empréstimos bancários. Depois os ministros voltarão ao capítulo quatro, sobre evasão de divisas, passando em seguida para os itens seis, sete e oito.

O último capítulo a ser votado é o item dois, que trata do núcleo político e formação de quadrilha.

"Há uma lógica interna nisso, é muito mais racional", disse Barbosa.

Fonte: agencia